Termos de Uso

Atualizado pela última vez em 22 de novembro de 2022

Que ótimo ter você aqui! O Aprimore Centro Cursos é um site e aplicativo de cursos online, direcionado para cursos de graduação e extensões. Este é nosso
Termo para o Usuário do Aprimore Centro Cursos e do nosso website (www.aprimorecentro.com.br) e aplicativos, os quais serão apresentados agora
especialmente para você.
O Termo para o Usuário e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.
O uso continuado dos nossos serviços implica na aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas no Termo para o Usuário.
1. Aceitação ao Termo para o Assinante:
1. Ao se cadastrar no Aprimore Centro Cursos, você concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas deste Termo para o
Usuário. Ao acessar e/ou usar os serviços do Aprimore Centro Cursos, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, você concorda com o Termo para o Usuário,
suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
2. Você está autorizado a utilizar os serviços do Aprimore Centro Cursos somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas
no Termo para o Usuário.
3. Se você não concorda com estes Termo para o Usuário, não estará autorizado a acessar ou utilizar os serviços oferecidos em nosso site e ou
aplicativos. A utilização dos serviços do Aprimore Centro Cursos está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras do Termo para o
Usuário, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma.
2. Assinantes e Assinantes:
1. Assinantes. Qualquer pessoa registrada em nosso site, residente em qualquer parte do mundo e com idade mínima de 16 anos, pode ser
Assinante do Aprimore Centro Cursos.
2. Assinantes: O uso das áreas públicas do Aprimore Centro Cursos está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de assinar conosco.
Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Assinantes, o usuário deve se registrar para se tornar um Assinante do Aprimore Centro Cursos.
A palavra “Assinante” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como Assinante do Aprimore Centro Cursos.
3. Senha e Segurança: Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma.
Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa
confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer
acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o Aprimore Centro Cursos não será responsabilizado por qualquer
perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3. Informações Públicas e Privadas:
1. “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através
do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o
único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas
abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa Plataforma, decorrente de leis de propriedade
intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não podemos nos comprometer ao controle de toda e qualquer postagem dos usuários.
2. “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de
nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, às
mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas.
3. “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.
4. “Áreas públicas”: são aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Assinantes (p.ex., não restritas à
sua visualização apenas) ou para o público geral.
5. Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação
automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
6. Restrições. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações:
1. não devem ser fraudulentas;
2. não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade
intelectual, de publicação ou privacidade;
3. não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;
4. não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas;
5. não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;
6. não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam
danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;
7. não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros
fornecedores;
8. não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
7. Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada
vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Assinante, a Newsletter do Aprimore Centro Cursos, postagens de comentários em
blogs, uploads de fotos, troca de mensagens ou quaisquer porções da Plataforma reservadas apenas a uso dos Assinantes não devem ser usadas por você
para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de empresa, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do Aprimore Centro
Cursos ou de Grupo de Assinantes em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente
acessíveis da Plataforma, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo.
8. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma Aprimore Centro Cursos estão sujeitas
à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade(https://aprimorecentro.com.br).
9. Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações nem das trocas de mensagens realizadas por você. Nós usaremos as suas
Informações Pessoais Identificáveis apenas de Termo com estes Termo e a nossa Política de Privacidade.
10. Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não
venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade,
incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.
11. Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que o Aprimore Centro Cursos pode divulgar Suas Informações se requerida a fazêlo por lei ou por acreditar de boa fé, que essa divulgação é razoável e necessária para:
1. cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma;
2. reforçar Termo para o Usuário;
3. replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações;
4. proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do Aprimore Centro Cursos, seus empregados, usuários e público.
12. O Aprimore Centro Cursos reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos
Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.
4. Condições gerais de uso dos Serviços:
1. Ao aceitar estes Termo para o Usuário, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa
Plataforma, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.
2. Todos os direitos não previstos expressamente neste Termo para o Usuário estão reservados ao Aprimore Centro Cursos.
3. Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem
direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade do Aprimore Centro Cursos.
4. Além da licença limitada de uso estabelecida neste Termo para o Usuário, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os
serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis
de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por este Termo para o Usuário.
5. Os Serviços permitem que os Assinantes tenham acesso à Plataforma Aprimore Centro Cursos, troquem mensagens com outros Assinantes,
individualmente ou em grupos, se conectem com professores contratados independentes (os “Professores”), que fornecem instruções ao vivo e/ou gravadas,
tutorial e serviços de aprendizagem nas salas de aula on-line (o “Conteúdo”). O Conteúdo inclui, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online, e demais
Serviços oferecidos em nossa Plataforma, podendo conter interação e feedback com os Assinantes.
6. O Aprimore Centro Cursos poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento. Os serviços
oferecidos nos aplicativos podem ser diferentes dos serviços oferecidos no site do Aprimore Centro Cursos(https://aprimorecentro.com.br).
7. Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas
e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular,
smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços. Caso altere ou desative seu número de telefone celular, você deverá
atualizar as informações de sua conta no Aprimore Centro Cursos dentro de 48 horas para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa
que adquirir seu número antigo. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com
quaisquer informações (inclusive através de um aplicativo) visíveis para eles no Aprimore Centro Cursos.
8. Não obstante outras disposições contidas neste Termo para o Usuário, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a
partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.
9. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou
interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa
qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública.
Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços Aprimore Centro Cursos.
5. Pagamento, Cancelamento e Reembolso:
1. Você concorda em efetuar o pagamento pelo Plano de Serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pelo Aprimore Centro
Cursos, a fim de ter acesso aos serviços pagos do Aprimore Centro Cursos, conforme descritos em nosso site ou aplicativo. Os novos Assinantes deverão
efetuar o pagamento através do site do Aprimore Centro Cursos, ou, caso disponível, pelo aplicativo em seu smartphone ou tablet.
2. Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos
processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a
qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a
semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre seus pais ou responsáveis.
3. Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária
podem ser necessárias. Como Assinante, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos
aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.
4. Direito de alterar os preços. O Aprimore Centro Cursos reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem
aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada às renovações do contrato mensal, mediante concordância do
Assinante.
5. Desistência e Política de reembolso: Em até 7 (sete) dias após a compra ou renovação do plano de serviços, em caso de desistência da
contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pelo Aprimore Centro Cursos através de estorno no cartão de
crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das
políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta
corrente do Assinante dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.
1. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra ou renovação do Plano de Serviços.
2. Nas compras realizadas por meio do aplicativo, o período de 7 (sete) dias para cancelamento se iniciará a partir da contratação do Plano
de Serviços.
6. Renovação automática: Os Planos de Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, caso você opte por contratar um Plano de
Serviços Mensal, o valor corresponde ao plano de serviços será debitado mensalmente em seu cartão de crédito. A renovação automática do Plano de
Serviços mensal poderá ser interrompida a qualquer tempo pelo Assinante. Os demais planos, trimestrais, semestrais, anuais, dentre outros, não serão
renovados automaticamente.
7. Cancelamento: Para cancelar a renovação automática, o Assinante deve fazer uma solicitação através de nossa Central de
Atendimento (Assunto: Cancelamento de Plano). O e-mail informado no formulário deverá ser o e-mail de cadastro como Assinante na Plataforma do
Aprimore Centro Cursos. Caso seja utilizado e-mail distinto, o requerente deverá enviar as seguintes informações na mensagem enviada: e-mail de cadastro
e forma de pagamento (Cartão de Crédito: Bandeira + 4 últimos dígitos, boleto bancário.)
8. O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima.
9. Exceto disposição em contrário neste Termo para o Usuário, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.
6. Uso da Plataforma:
1. Responsabilidade e Controle. Você, e não o Aprimore Centro Cursos, é inteiramente responsável por Suas Informações que seja objeto de
upload, postagem, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponível via nossa Plataforma. Nós não
controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Assinantes ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a
qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Assinantes, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou
por outros Assinantes. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não
concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou
informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Assinantes. Você concorda que sob nenhuma circunstância o Aprimore Centro
Cursos, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões
nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Assinantes, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado
do uso ou divulgação das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Assinantes que venham a ser postadas, enviadas
através de mensagens ou por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em
corrigir ou remover quaisquer dessas informações.
2. Não-Interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por email ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades
de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso
website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao
nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos;
(c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar,
reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar
trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo
de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do Aprimore Centro Cursos ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com
antecedência pelo Aprimore Centro Cursos ou pelo terceiro.
3. Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito
ao uso de nossa Plataforma. Você entende que poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de Suas Informações em razão de
falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de
suspender Assinantes que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e
limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.
7. Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.
1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma O Aprimore Centro Cursos é passível de suspensão e/ou término imediato
do seu status de Assinante:
1. Uso de nossa Plataforma para:
1. ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma;
2. personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do Aprimore Centro Cursos ou outros Assinantes), ou atestar falsamente
afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou
qualquer outro método ou procedimento;
3. disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros;
4. perseguir ou perturbar outrem;
5. coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
2. Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material:
1. que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno,
profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso,
racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso
de ódio;
2. que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza;
3. que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato;
4. que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de
propriedade intelectual ou direitos de terceiros;
5. que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação
(incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou
6. que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;
3. Encorajar outrem a violar o Termo para o Usuário ou se recusar a seguir instruções da equipe do Aprimore Centro Cursos;
4. Violar (intencional ou não intencionalmente) o Termo para o Usuário, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local,
estadual, nacional ou internacional aplicável.
2. Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e
conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos deste Termo para o Usuário, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição,
compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.
3. Sem se limitar ao disposto acima, o Aprimore Centro Cursos tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole
esse Termo para o Usuário ou seja de outra maneira questionável.
8. Comunicados da Equipe Aprimore Centro Cursos:
1. Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços do Aprimore Centro Cursos e newsletters,
bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Assinantes unidos por afinidade que você possa vir a participar,
e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.
9. Links:
1. Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais
websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e
não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou
através deste website ou recurso.
2. Você também entende e concorda que o Aprimore Centro Cursos não será responsável nem poderá ser responsabilizado, direta ou
indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço
disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.
10. Garantias e Responsabilidades:
1. Isenção de Garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está
disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a
garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre
informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou
anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido
através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar
nenhum tipo de garantia.
2. Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados
através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone,
aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.
3. Responsabilidade do Aprimore Centro Cursos. Você concorda que o Aprimore Centro Cursos não poderá ser responsabilizado por qualquer
dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou por ato de
nossos funcionários, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que o
Aprimore Centro Cursos tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma,
nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
11. Indenização:
1. Você concorda em defender, indenizar e proteger a Aprimore Centro Cursos, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados,
subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo
honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação do Termo para o Usuário, uso da Plataforma,
Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o Aprimore Centro Cursos por
quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.
12. Rescisão:
1. Você concorda que nós podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo
ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Assinante ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma ou apagar a
sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma, fundamentadamente, incluindo, mas não se
limitando a:
1. se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito deste Termo para o Usuário ou dos documentos
incorporados como referência;
2. se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça;
3. se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.
2. O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesse Termo para o Usuário será precedido de
aviso enviado ao e-mail cadastrado na Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo
encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.
3. O Aprimore Centro Cursos reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação do Termo para
o Usuário. Nesse caso, você será reembolsado dos valores da mensalidade pertinentes ao Plano de Serviços escolhido, considerando a proporção entre o
tempo contratado e o tempo efetivamente utilizado. Será considerado como tempo efetivamente utilizado todo o período entre o início do contrato e a data da
rescisão. O reembolso será efetuado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo
recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto
bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Assinante dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com
indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.
13. Propriedade Intelectual:
1. Direitos autorais. O conteúdo publicado no website Aprimore Centro Cursos e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como
parte dos Serviço (“Conteúdo”) estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de
propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como
especificado aqui e de Termo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens,
fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade do Aprimore Centro Cursos. Você
concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O Aprimore Centro Cursos
reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços,
além das condições previstas nestes Termo para o Usuário.
2. Não é permitido aos Assinantes, tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo do
Aprimore Centro Cursos.
3. Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços do
Aprimore Centro Cursos. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário.
Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente neste Termo para o Usuário, são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou
Serviços. Estes Termo para o Usuário não concedem quaisquer licenças implícitas.
14. Proibição de Revenda:
1. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma
Aprimore Centro Cursos, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou
serviço.
15. Disposições Gerais:
1. Este Termo para o Usuário, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o Termo integral entre as Partes
com relação ao objeto em questão, e substituem todos os Termos anteriores, escritos ou verbais.
2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas
ou relações que não as expressamente previstas neste Termo para o Usuário.
3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições deste Termo para o Usuário venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo
legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Termo para o Usuário ou na lei em geral
não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termo para o Usuário.
5. Nenhuma cláusula deste Termo para o Usuário deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face da
Aprimore Centro Cursos.
6. Notificações, avisos ou comunicações relativas ao presente no Termo para o Usuário, será enviado por escrito, por meio de carta protocolada ou
com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das partes a outra.

Siga-nos nas redes sociais e fique por
dentro de todas as atualizações.

© 2023 Aprimore Centro - Todos os direitos reservados.

Abrir bate papo
Aprimore Centro Cursos
Olá, seja bem vindo!
Nossa prioridade é te atender bem, conta aqui pra gente, como podemos ajudar?